As possibilidades e entraves à cooperação entre os municípios da região estarão em pauta durante o II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: desafios e possibilidades para ações comuns”, de 12 a 14/03/24, na Cidade Universitária de Macaé (RJ). O tema será debatido por especialistas (da região e de várias partes do país), agentes do poder público e responsáveis por projetos de alcance regional. A iniciativa é do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com a Secretaria Adjunta de Ensino Superior da Prefeitura de Macaé, como parte das atividades do projeto Como se governam as cidades? — financiado pela FAPERJ e coordenado pelo professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro —, que pesquisa os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do estado do Rio de Janeiro.
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O Fórum terá cinco mesas de debate distribuídas ao longo dos três dias, além do lançamento do livro Desenvolvimento Urbano e Governança: para uma Agenda do Norte Fluminense, com capítulos de pesquisadores(as) do Núcleo local e de especialistas convidados. Também será apresentado o Repositório de Dados gerado pelo Núcleo.
As mesas tratarão dos seguintes temas: “Desafios e estratégias de cooperação federativa horizontal nos municípios do Norte Fluminense”; “A economia extrativista e a sustentabilidade ambiental”; “A gestão da economia do petróleo e as autonomias dos municípios”; “Participação, controle social e educação ambiental na Bacia de Campos: promovendo sustentabilidade e engajamento comunitário” e, culminando, “Participação cidadã na gestão urbana: construindo cidades para todos”.
Veja a programação preliminar.
A primeira edição do Fórum Norte Fluminense, em 2022, foi realizada na UENF, em Campos dos Goytacazes (RJ). A escolha de Macaé como local para a segunda edição considerou o papel-chave que este município desempenha na dinâmica político-econômica da região.
O Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, sediado na UENF, foi constituído em 2022, reunindo pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação da UENF, UFRJ, UFF, IFF e UCAM. É um dos 18 núcleos de uma rede espalhada por metrópoles e aglomerações urbanas de todas as regiões do país. Essa pesquisa em rede é financiada pelo programa federal INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo o CNPq, os INCTs ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação “tanto pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento no longo prazo, como pela complexidade de sua organização e de porte do financiamento”. A sede do Núcleo Norte Fluminense fica na UENF.