Mesmo sem o amparo de leis ou decretos que criem uma região metropolitana e estimulem a atuação compartilhada, o Norte Fluminense tem iniciativas importantes de cooperação entre municípios. Por outro lado, isso não significa necessariamente que uma governança colaborativa esteja instalada. Essa foi uma das sínteses da primeira mesa temática do II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: desafios e possibilidades para ações comuns”, realizada nesta terça, 12/03/24, na Cidade Universitária de Macaé (RJ).
O debate reuniu os secretários executivos do CIDENNF (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense), Carlos Vinicius Viana Vieira, e da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), Marcelo Neves, bem como o coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche. O articulador, que propôs a síntese, foi o professor Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRJ).
Dizendo-se empenhado em aprender com as experiências compartilhadas na mesa, Alexsandro lembrou que a cooperação não pode vir de uma simples obrigação legal ou regulamentar, mas da identificação de projetos ou programas que possam interessar, por exemplo, a Campos dos Goytacazes e a Macaé.
Marcelo Neves, da Ompetro, disse que com a crise do setor de petróleo, em 2016, muitas prefeituras fizeram o seu dever de casa e elevaram as receitas próprias, reduzindo a dependência frente aos royalties e participações especiais. O representante do CIDENNF, Carlos Vinícius, declarou que o momento atual é muito importante porque os gestores municipais teriam entendido a importância da cooperação. Já Guilherme Reche, do Sebrae, relatou a experiência da instituição com o programa “Líder”, que reúne periodicamente lideranças de diversos setores para discutir saídas coletivas para os problemas da região.
A mesa teve a coordenação do doutorando José Felipe Quintanilha, que é pesquisador assistente do Núcleo Norte Fluminense.
O II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: desafios e possibilidades para ações comuns” é uma iniciativa conjunta do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles e da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior de Macaé (RJ), com apoio do INCT Observatório das Metrópoles. O evento é financiado pela FAPERJ. O Núcleo Norte Fluminense , sediado na UENF, reúne pesquisadores da própria UENF, da UFRJ, UFF, IFF e UCAM.
