O projeto AdaptAÇÃO, parceria do Ministério das Cidades com a UFRJ e o INCT Observatório das Metrópoles, abrirá em 2026 novo edital de seleção para municípios interessados. O primeiro edital, encerrado em 21/10/25, vai selecionar 50 propostas entre as mais de 100 inscrições de municípios ou consórcios. O segundo edital abrirá mais 80 vagas.
A informação foi prestada pelo coordenador nacional do projeto AdaptAÇÃO, Orlando Alves dos Santos Junior, durante a oficina local do projeto realizada na última quinta, 30/10/25, na UENF. A oficina reuniu pesquisadores, gestores públicos e ativistas de movimentos sociais do Norte e do Noroeste Fluminense. A pauta central foi a necessidade de as cidades superarem o divórcio entre suas políticas urbanas e a questão do colapso climático.
— As cidades ainda estão sendo construídas de costas para essa problemática — avalia Orlando.
O projeto está mobilizando 20 dos 21 núcleos da rede Observatório das Metrópoles espalhados pelo Brasil. Eles trabalharão lado a lado com as equipes técnicas dos municípios a serem selecionados nos editais. Entre os dez instrumentos de política urbana a serem trabalhados estão estudo de impacto de vizinhança (EIV), parcelamento do solo urbano, regularização fundiária de interessse social (Reurb-S) e ainda zoneamento e macrozoneamento.
Segundo o coordenador nacional, o Observatório das Metrópoles tem interesse em manter diálogo com municípios do entorno de seus núcleos — como os do Norte e Noroeste Fluminense — mesmo se eles não tiverem se candidatado ao edital ou se não vierem a ser selecionados. A intenção foi saudada pelo professor Matheus Tomaz (UFF), que dividiu com Orlando dos Santos Júnior a mesa “Sustentabilidade ambiental e os desafios das políticas urbanas”, mediada por Érica Tavares (UFF / Núcleo NF do Observatorio das Metrópoles).
— Temos que trazer os atores e construir juntos os processos de atuação coletiva — defendeu Matheus.
Mesa reúne gestores de Campos e Macaé
Participante da segunda mesa temática (“Gestão urbana e ambiental na perspectiva da adaptação climática”), o representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campos dos Goytacazes, Carlos Ronald Macabu Arêas, afirmou que os gestores públicos têm que ser cobrados, mas também precisam de apoio da sociedade civil e do meio acadêmico. Ronald, que é diretor de Recursos Naturais e Educação Ambiental da Secretaria, citou as particularidades do município, banhado por três rios federais (Paraíba do Sul, Muriaé e Itabapoana) e por canais que somam mais de 1 mil quilômetros de extensão.
— As lagoas também são bens que precisamos trabalhar como elementos para adaptação climática. Queremos fazer cinturões verdes, mas maioria já foi ocupada — afirmou Carlos Ronald, lembrando que, se todos os territórios tivessem a extensão de Campos, o estado do Rio teria apenas 11 municípios, e não 92.
Também o analista ambiental Guilherme Sardenberg Barreto, representante da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, participou da oficina. Ao descrever a vulnerabilidade das áreas baixas da cidade, crescentemente ocupadas, Sardenberg apontou a ausência de uma discussão qualificada sobre o impacto da retilinização dos rios, como a que foi feita nos últimos 40 quilômetros do rio Macaé.
— Reverter esse processo seria importante para evitar cheias na cidade — defendeu, lamentando, ainda, a ausência de instrumentos legais para proteger áreas de brejo.
A mesa teve também a participação virtual de Letícia Marques Osório (Projeto AdaptAÇÃO / Ministério das Cidades), que detalhou aspectos do projeto. A mediação foi de Tatiana Almeida Machado Garrétt (IFF). A professora Daniela Bogado (IFF), que tinha atuado na organização, não pôde estar presente por questões de saúde, mas participou ativamente no link da fala de Letícia Osório.
Movimentos sociais têm protagonismo
A última mesa da Oficina Local do projeto AdaptAÇÃO — intitulada “Territórios urbanos, populares e tradicionais diante das emergências climáticas” — deu protagonismo a movimentos sociais e terceiro setor. Antônio Pimental da França, da ONG Redi Itabapoana, disse que a entidade trabalha junto a comunidades que “vivem o rio” Itabapoana. Para ele, são essas pessoas que mais sofrem o cenário de colapso climático e que trazem as melhores respostas.
Agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Priscila Viana Alves destacou que muitos movimentos contemporâneos são também ecológicos mesmo que não o afirmem explicitamente, como as lutas das mulheres, da agroecologia e contra os agrotóxicos. Para Priscila, o urbano no capitalismo contemporâneo destoa da noção original de urbanidade, pois “separa, fere, destrói bens naturais e criminaliza”.
O pesquisador Guilherme Vasconcelos Pereira, do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, registrou ser recorrente na região a associação da expansão urbana a um sinal de desenvolvimento. Guilherme também identificou o desafio de mobilizar o senso de pertencimento das pessoas para a discussão de instrumentos de política pública — que têm acentuada dimensão técnica e podem não ser familiares a seu cotidiano.
Essa mesa teve a mediação de Humerto Meza, pesquisador do IPPUR/UFRJ e da coordenação colegiada do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles. Humberto viu na oficina uma chance de aprofundar o trabalho já feito pelo Observatório no Norte Fluminense e de cultivar uma interlocução mais cotidiana com os movimentos sociais e gestores públicos.
Principal responsável pela organização da oficina, Érica Tavares (UFF / Núcleo Norte Fluminense) agradeceu a contribuição dos participantes, lembrando a importância de olhar para os instrumentos de política urbana com a sensibilidade demonstrada pelos expositores.
O coordenador nacional do projeto AdaptAÇÃO, Orlando dos Santos Junior, sintetizou a postura do projeto frente à diversidade de contribuições:
— A gente quer contar com todo mundo!
