Grandes investimentos costumam gerar empreendimentos de baixa integração com os territórios onde se instalam e pouco ou nenhum controle por parte das gestões municipais. Mas é possível pensar em estratégias para mudar esse cenário desde que os gestores não “abaixem a cabeça” para os representantes do grande capital.
A avaliação, do sociólogo José Luis Vianna da Cruz (UFF), foi feita durante o II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: Desafios e Possibilidades para Ações Comuns”, que se realiza até esta quinta, 14/03, na Cidade Universitária de Macaé (RJ). A seu lado, na mesa que discutiu a gestão da economia do petróleo e as autonomias dos municípios, estiveram a pesquisadora Paula Nazareth, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o doutorando Leandro Teodoro Ferreira, da Unicamp. O debate teve como articulador o professor Richardson Camara, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles. A coordenação dos trabalhos ficou com Humberto Meza, dos núcleos Rio e Norte Fluminense.
Mesmo apresentando um quadro de grande complexidade para a região, José Luis esboçou possíveis linhas de ação no sentido de um contraponto ao atual cenário. Além da interlocução não subserviente com o grande capital, essas ações passariam por diversificação produtiva ancorada em experiências já consolidadas no território, protagonismo dos atores da pequena economia e subordinação às exigências ambientais.
Paula Nazareth apresentou um levantamento dos repasses de royalties e participações especiais para os municípios fluminenses e a proporção dessas rendas frente às receitas totais, que na média dos 92 municípios ficou em 20% em 2022. Para ajudar a pensar em saídas para uma superação da dependência frente ao petróleo, Nazareth acionou o conceito de desenvolvimento transformador, que, entre outras características, busca preservar o estoque de capital natural para as gerações futuras.
Já Leandro Teodoro Ferreira, da Unicamp e do Fórum dos Fundos Soberanos Brasileiros, apresentou informações recentes sobre os fundos soberanos subnacionais (municipais ou estaduais). Além de Ilhabela (SP), Niterói (RJ), Maricá (RJ) e Saquarema (RJ), há iniciativas do gênero em Itabira (MG), Conceição do Mato Dentro (MG) e Congonhas (MG). Nos estados, a experiência mais consolidada é a do Espírito Santo, enquanto no Rio de Janeiro há dificuldades de acesso aos dados.
O II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: desafios e possibilidades para ações comuns” é uma iniciativa conjunta do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles e da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior de Macaé (RJ), com apoio do INCT Observatório das Metrópoles e financiamento da FAPERJ. O Núcleo reúne pesquisadores da UENF, da UFRJ, UFF, IFF e UCAM.
