O Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles esteve presente ao V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (V ENEPCP), realizado de 4 a 6 de setembro de 2023, em Belo Horizonte (MG). No dia 4, o pesquisador Nilo Lima de Azevedo, acompanhado do pesquisador assistente José Felipe Quintanilha França e de Mariana de Oliveira Pohlmann, apresentou o trabalho “Royalties sob o olhar fiscal: um estudo de caso dos municípios do estado do Rio de Janeiro pertencentes à Bacia de Santos”.
Nilo e seus colegas também participam do Grupo de Trabalho Fiscal da rede Observatório das Metrópoles. O GT Fiscal apresentou outros dois trabalhos na sessão temática intitulada “Políticas públicas, políticas econômicas e o campo de públicas”, coordenada pelos professores João Guilherme Rocha Machado (FGV-EAESP), André Gal Mountian (USP) e Agnaldo Valentin (USP). O primeiro, apresentado por Wagner Muniz, examinou a “Arrecadação fiscal em cidade com patrimônio urbano protegido: o ICMS Cultural após o PAC Cidades em Mariana-MG (2013/2022)”. Por sua vez, os pesquisadores Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo e Richardson Leonardi Moura da Câmara, coordenador do GT Fiscal, apresentaram “Dimensões fiscais dos municípios metropolitanos brasileiros: capacidades, fragilidades e prioridades nas políticas públicas”.
O V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (V ENEPCP), promovido pela Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP), teve como tema “Formação e ação no Campo de Públicas: identidade, diversidade e tecnopolítica da democracia republicana”. O evento reuniu acadêmicos e profissionais do campo de políticas públicas de todo o Brasil para discutir reconstrução democrática do país, a formação e a ação no Campo de Públicas.
