Perspectivas de retomada do orçamento participativo após um período de declínio, indicadores de qualidade da democracia em nível local e dados sobre associativismo e participação em Campos dos Goytacazes (RJ) orientaram o debate da última mesa do II Fórum Norte Fluminense “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: Desafios e Possibilidades para Ações Comuns”, realizado de 12 a 14/03, na Cidade Universitária de Macaé (RJ).
A discussão sobre o Orçamento Participativo foi puxada por Luciano Fedozzi, membro do Comitê Gestor do INCT Observatório das Metrópoles e do Núcleo Porto Alegre. Conforme Fedozzi, o orçamento participativo tem sido desidratado, mas nenhum prefeito quer arcar com o custo político de extingui-lo explicitamente. Embora a experiência de Porto Alegre tenha inspirado tantas outras espalhadas pelo mundo, hoje já caberia considerar casos de outro países na tentativa de revalorizar a iniciativa em seu berço.
— É preciso pensar em processos mais pedagógicos, em educação para a cidadania — sugeriu Fedozzi, para quem esse aspecto é mais importante do que a questão do número de prefeituras que adotem o OP.
Nelson Rojas (UFRRJ e Núcleo Rio de Janeiro) defendeu que a democracia vista sob a perspectiva limitada do aspecto eleitoral é muito importante se comparada a uma ditadura, mas não é suficiente do ponto de vista normativo. Ele está trabalhando no projeto de um indicador de democracia em nível local baseado nas dimensões eleitoral e participativa.
Já Humberto Meza, do Núcleo Rio e da coordenação do Núcleo Norte Fluminense, apresentou dados sobre associativismo, participação e cultura política de Campos dos Goytacazes obtidos em recente survey realizado no município. O associativismo religioso tem destaque, como já se poderia prever. No plano nacional, Humberto ressaltou que o Brasil vive momento de inversão, com uma narrativa pró-participação lastreada por experiências vivenciadas em 2023.
No encerramento, Wania Mesquita, uma das coordenadoras do Núcleo Norte Fluminense, fez agradecimentos à FAPERJ — pelo apoio financeiro ao projeto “Como se governam as cidades?”, do qual o Fórum foi parte –, à Prefeitura de Macaé (em especial à Secretaria Adjunta de Ensino Superior, na pessoa da secretária Flaviá Picon) e aos pesquisadores e coordenadores de outros núcleos do INCT Observatório das Metrópoles que participaram do evento, bem como ao coordenador nacional, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Agradecimentos também foram dirigidos aos que se inscreveram e participaram ao longo do período e aos representantes de instituições presentes à mesa de abertura, assim como às equipes que deram suporte ao Fórum em várias áreas.
O Fórum foi uma iniciativa conjunta do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles e da Secretaria Adjunta de Ensino Superior da Prefeitura de Macaé como parte do projeto FAPERJ “Como se governam as cidades?”, com apoio do INCT Observatório das Metrópoles.
